DIREITO IMOBILIÁRIO, CONDOMINIAL, DESTITUIÇÃO DE SÍNDICO, ASSESSORIA EM LEILÃO, REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEL E PRESCRIÇÃO DE IPTU

Dispomos de uma equipe de profissionais capacitados para prestar assistência a pessoas físicas e jurídicas na realização de diversos tipos de negócios imobiliários e questões envolvendo contratos, propriedade, posse, locações e condomínios.

Direito Imobiliário é o ramo do direito privado responsável por regular as relações jurídicas decorrentes da propriedade de bens imóveis. Envolve, também, as discussões legais sobre objetos imóveis.

Direito Condominial / condomínio estipula as regras do uso normal de uma propriedade, e aplica as penalidades às pessoas que as desrespeitarem.

ATUAÇÕES:

• Estudo e estruturação de incorporações de empreendimentos residenciais, comerciais, etc.
• Elaboração de contratos de compra e venda, permuta, dação em pagamento, hipoteca, alienação fiduciária, locação residencial e comercial, parceria imobiliária;
• Consultoria e direcionamento nas estruturações de negócios imobiliários;
• Levantamento de documentação fundiária, análise jurídica dos riscos do negócio, escritura, registro e impostos;
• Averbações e buscas nos Cartórios de Registro de Imóveis, organização, regularização e atualização de documentação imobiliária;
• Registro de parcelamento de terrenos, loteamento e retificação de área nos Cartórios de Registro de Imóveis;
• Assessoria em Assuntos de Condomínios Residenciais, Comerciais e Industriais; Instituição de Condomínios Fechados;
• Operações de Securitização de Recebíveis e funding imobiliário;
• Indenizações após retomada indevida de imóveis no âmbito do sistema financeiro da habitação e leilões judiciais e extrajudiciais;

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