A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (7) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária
Após anos de polêmica, o Superior Tribunal Federal consagrou o entendimento de que a aplicação da tese de legítima defesa da honra afronta
Nas palavras de Eugenio Haddock Lobo e Júlio César do Prado Leite, em Comentários à Constituição Federal (Rio de Janeiro: Ed. Trabalhistas, 1989, v...
A norma NBR ISO 37001:2016 determina que conflito de interesses ocorre quando questões diversas (profissionais, financeiras,
O mercado dos leilões é uma oportunidade incrível para investidores que desejam um investimento rentável e seguro.
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24 de outubro de 2023
