O Tribunal de Justiça de Santa Catarina reconheceu a condição de bem de família e manteve a proteção jurídica de imóvel utilizado como moradia e re...
Duas instituições financeiras foram condenadas em primeira instância ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 15.000,00 em razão...
A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, por unanimidade, decisão de primeiro grau que rejeitou pedido de conde...
Por entender que o ônus de provar que o contrato de locação não é fraudulento é da imobiliária, o juiz da 1ª Vara Empresarial e de Conflitos de Arb...
Uma moradora de um condomínio em Goiânia ajuizou ação pretendendo a nulidade de multa condominial, alegando ser perseguida pelo síndico. Contudo, a...
Uma moradora de um condomínio em Goiânia pretendia autorização judicial para instalar carregador elétrico em sua vaga de garagem. Contudo, o pedido...
De acordo com matéria publicada na Veja Negócios em 02/05/2025, a inadimplência da taxa de condomínio subiu no primeiro trimestre deste ano, atingi...
Prezados clientes, Tomamos conhecimento de que estelionatários estão se passando pelo Lelis & Aquino Sociedade de Advogados, utilizando de foto...
Em recente decisão da 3ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros, na comarca de São Paulo, foi concedida liminar para determinar que a empresa Met...
17 de dezembro de 2025
