Reforma em apartamento pode dar problema?
22 de abril de 2026
O QUE VOCÊ PRECISA SABER ANTES DE REFORMAR
Obras em unidades autônomas podem gerar
conflitos relacionados a barulho, segurança e
intervenções estruturais. Por isso, devem
seguir as regras do condomínio, o Código Civil
e normas técnicas como a ABNT NBR 16280.
Reformas estruturais exigem
acompanhamento de profissional habilitado e
apresentação de documentos como ART ou
RRT. Além disso, é essencial comunicar
previamente o condomínio e respeitar os
procedimentos internos, sob pena de multa,
paralisação da obra ou até responsabilização por danos.
Prevenção evita conflitos
A organização e o cumprimento das
normas são fundamentais para garantir
segurança e boa convivência entre os
moradores.
A Lelis & Aquino – Sociedade de
Advogados está à disposição para
orientar condomínios e moradores
quanto às regras e responsabilidades em por obras.
Por Gabriel Godinho
